1 | UTILIZAÇÃO DO SITE THE MINIMAL MAGAZINE

Objectivos/Serviços: O site The Minimal Magazine tem como principal objectivo oferecer aos seus Utilizadores diversos conteúdos, busca de artigos e contratação de serviços.

2 | CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por ‘conteúdo do site’, toda a informação presente nesta plataforma, nomeadamente, textos, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

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3 | EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A The Minimal Magazine não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no site da The Minimal Magazine, bem como das hiperligações a outros sites na Internet. Logo, não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza ou dados incorrectos destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da The Minimal Magazine não implica aceitação do conteúdo neles existentes ou uma associação com os seus proprietários.

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As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

3.1 | PUBLICIDADE E PATROCÍNIO

O site e as aplicações podem conter publicidade e/ou patrocinadores. A The Minimal Magazine ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site ou aplicações está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente, patrocinadores ou publicitários é da exclusiva responsabilidade do utilizador e respectivos terceiros. A The Minimal Magazine não se responsabiliza pelas relações acima referidas.

4 | DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a The Minimal Magazine titular dos respectivos direitos de autor.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site da The Minimal Magazine sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

A | Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

B | Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

C | Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;

D | Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;

F | Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo ‘denial of service’ (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para os seus Utilizadores).

5 | SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

A The Minimal Magazine reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a The Minimal Magazine não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

6 | SEGURANÇA

Os Utilizadores do site The Minimal Magazine declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet e, nomeadamente, que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode, consequentemente, ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A The Minimal Magazine não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A The Minimal Magazine não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Poderá consultar a nossa Política de Privacidade & Protecção de Dados aqui.

7 | ALERTA

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a The Minimal Magazine alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade da The Minimal Magazine.

8 | INTERPRETAÇÃO E FORO

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

9 | ENVIO DE COMENTÁRIOS

O site The Minimal Magazine é um espaço de diálogo com o intuito de promover um debate saudável de ideias sobre vários assuntos.

Os comentários são mais um recurso disponibilizado no site The Minimal Magazine de forma a manter um canal de diálogo aberto com o Utilizador, para que este possa manifestar a sua opinião quanto aos temas tratados.

Para enviar comentários para o site The Minimal Magazine deve ler e aceitar os termos e condições de registo.

O registo do Utilizador é obrigatório para o envio de comentários para o site The Minimal Magazine. Aos dados pessoais recolhidos aplica-se o referido na nossa Política de Privacidade.

É terminantemente proibido ao Utilizador:

A | Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz à expulsão imediata e permanente do Utilizador, sendo inclusive notificado o seu provedor de Internet;

B | Colocar a mesma mensagem ou séries de mensagens semelhantes para uma ou mais secções ou posts (excessivo ‘cross-posting’ ou ‘multiple-posting’);

C | A prática do off-topic (enviar mensagens que nada tenham que ver com o assunto em questão);

D | Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma colectiva, quanto pessoal, aos participantes do Fórum de Comentários;

E | Enviar correntes de e-mail, as chamadas ‘chain letters’;

F | Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou telemóveis nas mensagens;

G | Recorrer a publicidade abusiva sob a forma de correio em massa (‘spam’);

H | Mencionar matérias ilegais, publicar nudez explícita ou conteúdos que possam simplesmente ferir susceptibilidades;

I | Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);

J | Usar excessivamente símbolos como ####$%%%%, ou quaisquer outros caracteres semelhantes;

L | Personificar alguém ou alguma entidade ou utilizar um endereço de e-mail com o objectivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de Utilizador muito semelhante a outro já existente com o propósito de se fazer passar por esse outro Utilizador; usar um nome de Utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de Utilizador que, no critério da The Minimal Magazine, seja ofensivo, obsceno ou difamatório;

M | Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei ou de qualquer forma de contracto ou protocolo (por exemplo, informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho), bem como enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;

N | Enviar propositadamente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;

O | Recolher, armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros Utilizadores;

P | Promover ou fornecer material instrutivo sobre actividades ilegais, bem como distribuir qualquer agressão (física, emocional, etc) sobre qualquer grupo ou indivíduo ou promover qualquer acto de crueldade sobre animais. Isto inclui, mas não se limita a, disponibilizar informações sobre construção de bombas, granadas, fabrico de venenos, disquetes bomba, etc.

10 | CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Assim, qualquer informação, dados, textos, links ou outros materiais expostos, pública ou privadamente, são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a The Minimal Magazine se propõe, não é possível um controlo de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso, não é possível à The Minimal Magazine garantir a correcção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.

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A definição das regras de participação no fórum de comentários do site The Minimal Magazine são unilateralmente fixadas por esta, numa óptica de protecção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.

11 | QUESTÕES

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